Ah...uma viagem ao exterior é um sonho para muitas pessoas, conhecer novas culturas, novos lugares, experimentar novas comidas.
É uma experiência motivadora, mas existe uma coisa que pode fazer com que o sonho torne-se um pesadelo na volta da viagem. Um pesadelo chamado: confisco de produtos que trouxer do exterior, pela receita federal. A tentação começa ainda em solo brasileiro.
O Free Shop, Loja Franca é um convite a pequenas comprinhas. Porém, vale lembrar, a área do free shop no embarque é considerada internacional, ou seja, qualquer compra efetuada neste momento entrará na cota de US$ 500 permitida para compras no exterior.
Conhecidas também como Duty Free, Free Shop ou Duty Free Shop, a Loja Franca é um Regime Aduaneiro Especial que permite a instalação de estabelecimento comercial em portos ou em aeroportos alfandegados (zona primária) para vender mercadoria nacional ou estrangeira a passageiro em viagem internacional, sem a cobrança de tributos, contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira.
Por esse motivo, segure e carteira para aproveitar as pechinchas lá fora. A cota extra do free shop, que era de US$ 500 e subiu para US$ 1.000, vale apenas para o momento do desembarque, quando você retorna ao Brasil. Aproveite para fazer pesquisas de preço, assim você saberá quanto custa o produto que pretende adquirir na volta.
Os artigos 476 a 479 do Regulamento Aduaneiro, a Portaria MF nº 112/08, (lojas francas em portos e aeroportos), além da Portaria MF nº 307/14 e IN/RFB nº 1799/18 (ambas sobre lojas francas em fronteiras terrestres) são as principais legislações sobre Loja Franca.
Nos próximos posts, estarei falando o que pode e o que não pode trazer na bagagem do exterior, já clica em salvar para não ficar de fora e consultar depois! Fica ligado, para acompanhar outros assuntos de comércio exterior, nos chame no direct ou acesse nosso site, link na Bio. ⠀
Samanta de Souza Brito
Trabalha com comércio exterior há 30 anos, sendo 19 anos de atuação na Ativos Soluções, desde sua fundação. Hoje é uma das empresas catarinenses com maior presença no comércio exterior e grande volume de cargas liberadas, além de prestar as melhores soluções para o desembaraço. Tudo com agilidade, transparência e credibilidade junto aos órgãos federais.⠀
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